Isonomia: Muitos problemas e nenhuma solução

“Tratar igual os iguais e desigual os desiguais, na medida de sua desigualdade.”

Iniciar qualquer texto, pesquisa científica ou um parágrafo acerca do direito de igualdade sem citar a máxima aristotélica supra, é uma ofensa ao tema.

Confesso que ao iniciar o estudo sobre o direito de igualdade, nas aulas de Direito Constitucional do querido professor Luis Fernando, descobri a lição de Ruy Barbosa – que citava a máxima aristotélica – e imaginei ter encontrado um fim para o problema da igualdade. Após ler a frase e refletir por um momento, imaginei que os poderosos não a conheciam, e, por isto, o mundo ainda não era um lugar melhor.

Após, como diria o próprio professor Luis Fernando, ser um Bacharel em Direito Constitucional, percebi que o problema da igualdade não era tão simples como eu imaginava. Passei horas trancado em meu quarto tentando entender e, soberbamente, tentando solucionar a igualdade. Travei batalhas com alguns textos que selecionei e até com José Afonso da Silva.

De início, o problema principal se encontra em saber como medir a desigualdade de um desigual. E saber se este é realmente desigual. Afinal, não existe uma régua para medir a desigualdade, tampouco um aparelho para dizer quem é desigual e o motivo da desigualdade. Caso este divino aparelho existisse, ele teria, ainda, a ingrata missão de nos dizer se a desigualdade que ele encontrou num indivíduo é motivo suficiente para que o Estado legisle a seu favor.

Critério. Este é um grande problema. Qual o critério que deve ser escolhido para que se ponha em prática uma ação afirmativa ou discriminação positiva? Há inúmeras maneiras de um mau elemento “provar” que determinado grupo é desigual e travar batalhas para que o grupo goze de regalias que o restante da sociedade não possuirá.

Lutam por igualdade grupos que afirmam que a sociedade possui uma dívida para com eles; Lutam por igualdade grupos que dizem serem injustiçados socialmente (é incrível como o “social” deixa tudo mais bonito. Mais ainda quando vem precedido de justiça, chego a derramar algumas lágrimas); Lutam por igualdade grupos que acreditam que o Estado possui o dever de tornar-lhes ricos; Lutam por igualdade grupos que acreditam serem os verdadeiros donos das terras brasileiras; Lutam por igualdade grupos que acreditam ter sofrido tanto no passado e, por isto, mereçam regalias...

Elenquei alguns grupos (acredite, há muitos mais) porque José Afonso da Silva causou uma confusão em minha mente. Não estou com o livro em mãos, mas o que ele dizia era, mais ou menos, o seguinte: Que legislar em favor de indivíduos, ao invés de grupos, causa a verdadeira injustiça. Eu sempre acreditei o contrário. Acreditava, ou ainda acredito, não sei ao certo, que legislando em favor do indivíduo particularmente considerado, alcançaríamos a justiça. (Justiça. Não a justiça social. Diga-se de passagem, que esta é uma redundância horrível). Entretanto, vieram-me à mente os deficientes físicos: Caso a lei fosse dirigida como eu queria que fosse, não haveria as ações afirmativas que tornam a vida dos deficientes mais fácil. Portanto, é plenamente aceitável que o Estado os discrimine positivamente, ou seja, o Estado lhes dirá: “Vocês, deficientes físicos, realmente são diferentes dos demais e sofrem por isso. Para compensar essa desigualdade, trabalharei a seu favor. Irei adicionar pesos à balança da justiça em benefício de vocês.”.

O problema no que disse José Afonso da Silva está no seguinte: Dividirei nossa sociedade em grupos (como ele disse, deve-se legislar em favor de grupos), para tanto relembro Aristóteles que ensinava que, para organizar, deve-se agrupar as coisas em grupos o mais homogêneos possíveis, e sempre que uma nova coisa não se encaixe em nenhuma dos grupos, ela deve formar uma nova categoria. Vou fatiar a sociedade em grupos, quais sejam: Cor; Religião; Origem; Sexo; Opção sexual; Trabalho; Pobres e ricos; Obesos; Convicção filosófica. Creio que seja o bastante para um pequeno texto. Eu ainda posso dividir os grupos em subgrupos, vejam: Cor: Pretos, brancos, morenos, amarelos; Religião: Cristãos, satanistas, macumbeiros; Origem: Nacionalidade: Brasileiro, espanhol, americano. Dentro do Brasil: Nortista, sulista etc.; Opção sexual: Heterossexuais, homossexuais, transexuais, bissexuais, pansexuais; Trabalho: Empregador, empregado; e assim por diante.

O parágrafo acima é um pequeno exemplo de como a sociedade pode ser dividida em grupos e mais grupos. O que me deixa com um grilo na cabeça é a preocupação de entender quais grupos devem ser discriminados positivamente, quais são merecedores de direitos especiais.

Ainda há quem defenda a tese de que os negros seriam merecedores de direitos especiais. Esta corrente é tão forte que eles possuem vagas reservadas nas universidades. Das duas uma: Ou o Estado acredita que a cor da pele deixe a pessoa tão incapaz de aprender que ela mereça uma vaga reservada na universidade, ou que a cor da pele deixa o indivíduo num status superior ao restante dos seres humanos, a ponto de ter vaga reservada na faculdade.

Racista! Racista! Provavelmente alguém esteja pronunciando estas palavras. Contudo, vou mais longe. Insistem que os negros deveriam possuir direitos especiais, afinal, foram escravizados e a sociedade deveria pagar uma dívida que possui com os mesmo. Interessante. Mas, como sempre lembra o professor Olavo de Carvalho, os negros também escravizaram. Olavo ainda lembra que os ativistas da causa black (este é o nome nos EUA) gabam-se de serem descendentes dos faraós. Estes escravizaram pessoas durante milênios. Na África, para ser um escravo, a cor da pele pouco importava. Havia escravizadores e mercadores negros de escravos. Não acredito que a cor da pele justifique uma medida intervencionista do Estado. Para quem não sabe, o corpo humano é formado por mais de 25 mil genes e a cor da pele é definida por menos de dez genes. Desta maneira, a cor da pele não torna uma pessoa desigual à outra a ponto que o Estado tente igualar a desigualdade, que, no caso, não existe.

Citei o exemplo dos negros por ele ter sido muito discutido e teve atenção da maioria das pessoas, ficando mais fácil de entender o que eu estou tentando dizer.

Encontrar o fator que desiguala um ser humano do outro é algo complicadíssimo. Requer uma análise minuciosa. Não há como discordar de Aristóteles quando este diz que devemos “tratar igual os iguais e desigual os desiguais, na medida de sua desigualdade”, mas, como afirmei no início do texto, o problema é saber o critério que torna um ser humano desigual ao outro, se o critério é justificável, justificado, se o critério é verdadeiro, sendo verdadeiro, se ele deve ser usado como base para uma ação afirmativa.

Provavelmente, causei um turbilhão na mente do leitor. Minha intenção era esta. Mas peço desculpas por não apresentar uma conclusão final, uma consideração final. Acredito que ambas ainda estão longe do meu alcance, que irão requerer estudo e esforço maiores. Não fique bravo, caro leitor, pois eu o avisei no título que, neste texto, você encontraria muitos problemas e nenhuma solução.

Conversa de maconheiro

Vou relatar a vocês um episódio que aconteceu comigo neste fim-de-semana passado. Pra ser mais preciso, num sábado, dia 21/08/2.010. Para preservar a identidade dos envolvidos, estes serão chamados de Um, Outro e o maconheiro de Bob.

Eu moro numa cidadezinha pequena do interior de São Paulo, por isso, quase não há diversão. E o fim-de-semana em tela não foi diferente, até resolvermos visitar alguns amigos numa cidade vizinha. Tudo vai bem. Como a verba disponível para o passeio é curta, decidimos viajar de ônibus circular.

Eu e Um estamos sentados juntos enquanto conversávamos e bebíamos. Conversa vai, conversa vem, ouço que Outro e Bob conversam sobre algo não muito apropriado para o local: Legalização da maconha. Comecei a me agitar na poltrona e disse para Um: “Bob já está falando sobre maconha!”. Contudo, não quis me meter na conversa... Até ser chamado para participar (risos).

Não me recordo da ordem cronológica exata da conversa, mas aconteceu, mais ou menos, assim: Bob me diz que não há motivo para a maconha ser proibida, afinal, ela é apenas uma plantinha que nasce na terra. Aguentar essa argumentação até que não é difícil. Mas, a cada momento que Bob abria a boca, algo pior saia de lá. Digo a Bob que o fato da maconha ser natural não implica em legalização. Há coisas tão naturais quanto a maconha que, assim como esta, devem continuar proibidas; a morte é tão natural quanto e, nem por isso, o homicídio deve ser legal. Porém, Bob não se convence e, com a certeza de que terminaria a conversa, diz que, caso houvesse um mercado controlado pelo governo, não haveria problema de se comercializar a droga, pois haveria proibições para determinadas faixas etárias. Vejo que Bob é mais um brasileiro iludido, que acredita na eficiência estatal de controlar algo.

A conversa fica mais dinâmica e minha veia do pescoço começa a saltar. Não é possível que a maconha deixe alguém idiota ao ponto de acreditar em tantas falácias. E vejo que Bob é um alienado à maconha e seus argumentos dúbios. Bob insiste que não há mal algum em fumar um cigarrinho do capeta. Estranho. Pois me lembro de Bob dizendo que, em certa ocasião, perdeu muito peso por não conseguir alimentar-se. Só conseguia comer se fumasse maconha. Fico imaginando um lugar em que as pessoas vão ao restaurante e dizem ao garçom: “Um P.F, por favor. Mas, primeiro, um cigarro de maconha pra eu conseguir comer.”. Este lugar não seria ideal para criar os filhos.

Bob conseguia me deixar irritado quando dizia que eu não tinha conhecimento sobre o assunto. Não que eu seja uma enciclopédia da maconha, mas tenho algumas informações sobre ela e seu comércio. Era como se, para entender do assunto, fosse necessário ser partidário à legalização da maconha ou ser um drogado. Ridículo. Bob ainda me diz, com uma soberba inacreditável, que eu “estou indo pelas ideias de palestras de escola...”. Bob acredita piamente que, ao ir contra o que é ensinado pela escola, está no rumo certo. Pobre Bob. (As escolas brasileiras são centros de produção de criminoso, sim. Porém, as palestras sobre drogas ainda não ensinam a bolar um baseado ou a "dar um tirinho").

Confesso não ser um ótimo economista, as leis do mercado me intrigam e dão um nó em meu cérebro. Mas Bob demonstrou-se mais perdido que eu. Pobre Bob. Voltou a falar em criar um mercado legalizado da maconha. Contudo, Bob não sabe, ou sabe e não dá a mínima, que instituir empresas que comercializem a maconha é entregar o monopólio do comércio às FARC. Só quem gostaria disso seria o PT e os maconheiros, estes comprariam maconha na esquina e aqueles pulariam de alegria ao verem seus companheiros em ascensão econômica. As FARC, uma narcoguerrilha, já domina o comércio de drogas no sul da América, isso de maneira ilegal. Dar cunho legal ao comércio da maconha é fortalecer as FARC, Bob! Ela terá o total controle do mercado. Quem tentar abrir uma barraquinha maconha na esquina de casa será morto ou sequestrado por dez anos, sofrendo abusos inimagináveis. O raciocínio é simples: Se as FARC já possuem o monopólio da comercialização de drogas, inclusive a maconha, tornar lícito o comércio do cigarrinho do capeta é tornar lícito o monopólio das FARC.

Depois de algum tempo de conversa, acredito que Bob, nem que por um momento, percebeu a gravidade que é legalizar uma droga. Eu perguntava a Bob o motivo dele querer colocar aquele mal em cada casa de família. Só quem já viu de perto os efeitos que as drogas causam, sabe como é doloroso alguém defender uma ideia que transformará o Brasil num país de maconheiros chapados. E mais tarde em usuários de cocaína. Mais tarde, numa festa rave, em usuários de LSD. E, finalmente e almas perdidas que fumam crack.

-->

Bob ainda queria insistir na legalização da maconha baseando no seu poder de cura. Ainda afirmava que era um absurdo não poder fazer pesquisas com a erva. Mas Bob desconhece que a USP realiza pesquisa com maconha (suponho que os alunos de Ciências Sociais testam os produtos). Bob não sabia, também, que o produto final do remédio baseado na maconha não será maconha, será uma “desmaconha”. Se Bob quiser fumar um comprimido, tudo bem. O que não posso tolerar é o que acontece nos países onde a maconha é legalizada: Jovens vão ao consultório médico e dizem que estão com dor de cabeça, e a receita do médico é um cigarro de maconha. Que absurdo! Isto é viciar a população. A maconha, em formato de cigarrinho do capeta não cura nenhuma doença; ela cria uma: O vício na droga.

Outra: Não posso afirmar com certeza, mas vamos tomar por verdadeiro o poder de cura da maconha. Vamos tomar por verdadeiro que ela possa, depois de amassada, depois de extraído seu óleo, depois de ficar no laboratório e ter virado um comprimido, ela possa curar alguma coisa. Sendo assim, vá lá, use-se este comprimido para curar o que possa ser curado. Porém, contudo, entretanto e todavia, isso não justifica tornar legal e moral acender um cigarro feito de maconha e fumá-lo. Tampouco justifica a regulamentação do comércio da droga.

Eu ainda disse a Bob que ele financiava o tráfico de drogas. Bob quase surtou e retrucou dizendo que os militantes da causa lutam contra o tráfico. Gozado: Como se pode lutar contra o tráfico de drogas, comprando drogas de traficantes? Bob foi hipócrita. É o mesmo que dizer ser vegetariano e comprar carne no açougue. Os traficantes matam pessoas com armas que são compradas com o dinheiro da venda de drogas, inclusive da maconha, Bob! Mas este me dizia que apenas queria ter o direito de poder plantar um pezinho de maconha no fundo de casa e fumar a erva que ali nascia. Se Bob pode fazer, os traficantes também podem! Então temos que retornar ao parágrafo que tratei das FARC. 

Bob nada respondia. A limitação argumentativa de Bob era gritante. Começou a repetir o início da conversa. Não queria entender. Não fazia esforço para, ao menos, tentar compreender o que eu dizia. Dizem que a maconha abre a mente, mas pude constatar que ela faz o contrário. Foi quando conclui que a melhor saída para o maconheiro pseudo-intelectual é a tangente.

Bob, não fique bravo comigo. O alvo não foi você, e, sim, suas ideias.

Refletindo sobre o aborto

A discussão acerca do aborto, por vezes, segue um rumo que não deveria seguir. Preocupa-se se o tema é questão de saúde pública ou se é direito da mulher dispor de uma parte de seu corpo. Pois bem, antes de iniciar minha argumentação, falarei um pouco sobre os dois argumentos citados.

Afirmar que o aborto é questão de saúde pública é dar as mãos a argumentos nazistas. Estes acreditavam que os judeus também eram questão de saúde pública. Eles eram gente, mas não eram gente como a gente, diziam os nazistas. Os judeus eram um problema que deveria ser controlado. Capturaram o máximo de judeus que puderam e o plano era deportar os coitados para qualquer lugar; mas um lugar só de judeus. Quando perceberam que tal tarefa seria impossível, resolveram cortar o mal pela raiz: mataram 6 milhões de inocentes, que nada fizeram para merecer este fim cruel, concorda?

Já se falou de controle de natalidade no Brasil, ou seja, restringir o direito de ter filhos apenas a privilegiados. Dizem que seria uma maneira de conter o avanço da pobreza e da miséria. Mas impedir um pai e uma mãe de terem uma criança é nojento. É quase como brincar de Deus e dizer: “Você não pode ter filhos, seu inferior!”. Por sorte isso não aconteceu. Mas, não acontecendo, as mulheres engravidam. Então surge o problema: “O que fazer com aquele feto que pode, hipoteticamente, viver na pobreza e tornar-se um marginal?”. A resposta à pergunta acima, parece simples: Temos que controlar o problema! Aborte a gravidez! Ou seja, corte o mal pela raiz. Assim, como fizeram os nazistas com os judeus, faça com fetos que ao menos podem dizer se querem ou não viver.

Afirmar que o feto é parte do corpo da mulher é uma covardia intelectual sem par. Mesmo se fosse, o caput do artigo 13 do Código Civil Brasileiro de 2002 é explicito em dizer que “[...] é defeso o ato de dispor do próprio corpo, quando [...] contrariar os bons costumes.”. Não acredito que matar crianças no ventre materno seja um bom costume. O feto protege-se do corpo de sua genitora, pela placenta, para não ser expulso por ele e controla seu próprio alimento. Quem decide a hora de nascer, a hora do parto, é o feto, não a mãe. Se existe algo de passivo, com certeza é a mulher. Vejo um certo egoísmo da mulher ao afirmar que a vida que está sendo gerada em seu ventre é parte de seu corpo, afinal, o homem também participou daquele processo; há genes de outra pessoa naquele feto, e ela quer afirmar que este é parte de seu corpo? Que egoísmo medíocre! Cogitam, ainda, que a mulher deve ter direito de decidir o futuro de seu próprio corpo. Isto aceito, por que ela quer decidir o futuro do corpo de um feto, caso este seja de uma mulher? Caberia à futura mulher decidir o que fazer com seu corpo.

Acredito que, você que está lendo este artigo, não partilhe da ideia de que o homicídio deva ser legalizado. Tomando essa premissa como verdadeira, para afirmar que o aborto deva ser legalizado, você só pode admitir que o feto, na barriga da mãe, não é um ser humano. Caso ele não fosse um ser humano como eu e você, o que ele seria? Nada? Caso ele não seja nada, quando poderá ser considerado um ser humano? Na formação dos genes? Caso fosse assim, no quesito genocídio, Hitler seria fichinha perto de adolescentes. Humanidade não se adquire a partir de um determinado momento, se é humano por essência. Não existe momento exato para se adquirir humanidade.

A vida, indiscutivelmente, começa na concepção, ou seja, no momento em que o espermatozóide fecunda o óvulo. Quem afirma isto é a biologia. A partir do momento em que o espermatozóide fecunda o óvulo, tem inicio um ciclo ininterrupto: A vida! O ciclo é ininterrupto por não haver probabilidade de pausar ou recomeçar o ciclo sem que a vida que ali foi gerada seja eliminada. Dirão que sim, é discutível se, a partir do momento da fecundação, nasce uma vida. Vamos analisar esta ideia. Há uma chance enorme do feto não ser nada, nadinha, uma chance de 50%. Contudo, também há 50% de chance “daquilo” ser uma vida em formação. Se você é abortista e não compreendeu o que quero dizer, sugiro que brinque de roleta russa com uma arma com capacidade para duas balas, mas carregue-a com apenas uma.

Já não é segredo para ninguém que numa relação sexual sem qualquer tipo de proteção, acontecerá uma gravidez. Chame-me de machista, conservador reacionário ou do que preferirem, mas que a verdade seja dita: Numa gravidez indesejada, a responsabilidade maior é da mulher. Não eximo o homem da responsabilidade de também arcar com as consequências daquela gravidez não planejada. Mas a mulher, que é quem carregará a criança durante a gestação, que sentirá as dores do parto e que pode tomar uma pílula anticoncepcional, deveria se preservar mais para que a gravidez não ocorra. Caso ela ocorra, arque com as consequências de ser irresponsável. Assuma que foi negligente ao manter relações sexuais sem qualquer proteção. Não faça uma criança inocente pagar com a vida pela sua promiscuidade.

Para finalizar, deixarei para as mulheres um pequeno poema de Neimar de Barros:

Cuidado, porque
Num apartamento qualquer,
Numa hora qualquer,
Pode nascer um filho qualquer
De um homem qualquer!

A velha receita

 Um assunto que já está fora de moda, porém fora muito polêmico, é o “toque de recolher”. Bom saber que o brasileiro se preocupa com as nossas crianças. Entretanto, muito me alarma o fato do Estado começar a interferir na esfera pessoal dos indivíduos.

            
A receita para migração de um Estado Democrático para um Totalitário é sempre a mesma: Hoje o partido tira-lhe um bem jurídico que, aparentemente, não irá lhe fazer falta. Aos poucos ele toma um ou outro bem jurídico. Hoje é a liberdade que vocês deram aos seus filhos para sair, amanhã pode ser a liberdade de vocês, pais, um fisco na poupança, sua liberdade de crença, sua consciência; até que o Estado controle tudo o que você deve pensar, fazer, comer, como deve se vestir...

            
É regra cogente que os planos de controle do Estado venham travestidos de boas intenções, afinal, como dizem por ai, de boas intenções o caminho para o inferno está cheio. Neste momento ele está prometendo cuidar de seus filhos melhor do que vocês. Está dizendo que vocês falharam na missão de educar seus filhos, e, por isso, ele passará a ser o novo pai de suas crianças. Mas eu pergunto a cada um que está lendo estas linhas: Do que o Estado sabe cuidar bem? Como diria meu professor de economia, “onde o Estado mete a mão, dá merda!” Nossos presidiários estão sob guarda constante do Estado, e todos sabemos como é dentro de uma cadeia.

             
Não nego que há pais que são omissos na criação e educação dos filhos. Porém, não podemos deixar que, mais uma vez, os bons paguem pelos maus. O que devemos procurar é corrigir os filhos dos omissos, pois aqueles, contrariamente a estes, ainda podem ser salvos. Podemos guiá-los para um caminho melhor.

Fica a minha dica: Sempre que o Estado aparecer com cara de anjo e com a melhor das intenções, levante a guarda e não a abaixe.

O conselho de Nelson

Com certeza, você pensará que o autor destas linhas é mais um senhor de idade que está indignado com a juventude. Porém, se engana, caro leitor. Quem escreve é um jovem do alto de seus 19 anos de idade. Pouca idade? Concordo. Mas já é o suficiente para perceber o quanto a juventude da qual eu faço parte está acabada, perdida e idiotizada.

No interior, que é onde moro, a coisa não está tão ruim quanto nas capitais. Porém, vendo como as coisas andam por aqui, eu me pergunto: “Oh, Deus, porque ser jovem parece ser sinônimo de ser idiota?”. Contudo, o jovem mais imbecil de todos é o universitário, metido a intelectual. Este estrume ambulante me faz sentir vergonha de ter 19 anos. O arquétipo dele é o mesmo: Filho e amante de Che Guevara, o porco argentino; adora desafiar o sistema com suas passeatas e protestos – diga-se de passagem, que passeatas não resolvem nada – contra a fome, a corrupção, a violência ou qualquer outra coisa que o deixe mais cool. Ele é mais hipócrita que o nosso presidente da república.

Não. Eu não participo de passeatas ou de qualquer outro tipo de manifestação afim. Tenho plena consciência de que andar pelas ruas com faixas nas mãos não irá melhorar o mundo. Prefiro ficar em minha casa, no meu quarto com, invés de uma faixa, um livro nas mãos; o que, por sinal, dá mais resultado se sua meta é mudar algo.

O que mais me assusta nos jovens é a falta de moral, de consciência, de qualquer virtude de um homem. Responsabilidade? Não faça piada. É claro que eles não sabem do que se trata. Se soubessem, não haveria gravidez indesejada na adolescência e, por conseguinte, garotas de 14, 15, 16 anos praticando abortos (algo repudiado por mim).

Claro que a juventude brasileira não é desprovida de qualquer habilidade. Ela possui uma skill de alto nível, qual seja, a de fazer porcaria. E, é claro, a de usar drogas. Sim, eles adoram um cigarrinho do capeta ou um pó. Há uma crença entre os jovens machos que isso ajuda a pegar as gatinhas, acredita? Estúpida e sem escrúpulos é a jovem que gosta e acha bacana que seu namoradinho use drogas.

Oh, Deus, onde foram para os valores de verdade? “Eles ainda existem, meu filho, mas estão invertidos”.

Há algum tempo atrás, no ócio da madrugada, estava pensando em algumas coisas quando cheguei a uma conclusão: Eu tenho apenas 19 anos de idade. Não sei nada sobre a vida. Quem realmente sabe são aqueles que já possuem experiência em viver, ou seja, nossos senhores.  Se estes já sabem de muita coisa, por que não espelhar-se neles? Se assim eu fizer, quando chegar à idade deles, terei o mesmo conhecimento que eles e um pouco a mais. Afinal, procurei praticar a responsabilidade já na minha juventude.

                 Por fim, gostaria de deixar o conselho de Nelson Rodrigues para você, jovem, que adora maconha, Che Guevara, ama a natureza e joga papel no chão, faz passeatas, odeia os EUA e consome tudo que vem de lá, odeia nossos militares, mas quando é assaltado grita pela Polícia, é a favor do aborto, odeia as religiões e faz muito barulho: Envelheça.